terça-feira, 5 de maio de 2009

PASTOR OU EMPREGADO?


Estamos em um novo século. Tudo é muito novo e se transforma em uma rapidez sem igual. Vemos a transformação da arquitetura, da ciência e da tecnologia, vemos as mudanças no comportamento humano, no clima e na sociedade em geral.

A igreja cristã faz parte desta sociedade, composta por pessoas sociais, e portanto, inerente a todas essas transformações. Eu acredito que a igreja deva evoluir com o tempo. Esta evolução não se caracteriza em mudanças teológicas doutrinárias, mas na forma de encarar sua ação e o desenvolvimento ministerial na igreja e no mundo. Eu sou de um tempo em que a grande discussão na igreja era se deveríamos usar bateria ou não, se aprovaria o uso da guitarra ou se continuávamos apenas com o amônio tocado a pedal. Parece sem sentido, mas nas décadas de 70 e 80 este era o grande conflito nas igrejas, a abertura para instrumentalização na igreja, até então vistos como “coisa do diabo (guitarra, bateria e palmas)”. Hoje as discussões são mais modernas e sobre elas eu quero escrever algumas linhas.

Lembro-me de meus avós, do quanto se dedicaram ao sagrado ministério. Eram homens dedicados e fieis ao seu chamado. A igreja se reunia e todos caminhavam com “alegria e singeleza de coração”. A igreja era unida, alegre, havia comunhão e grande parte do trabalho pastoral era visitar os crentes e preparar suas mensagens para o culto. Ele eram pastores!

Há alguns dias ouvi uma frase que me levou a essa reflexão: “O pastor é o empregado da igreja”, esbravejou um jovem. Será que este é o tempo da mudança? Esta é a hora da mudança dos termos: vocação X profissão, pastor X empregado, côngruas X salário, igreja X empresa?

A grande questão aqui relacionada não diz respeito ao termo em si, mas aos valores empregados nos relacionamentos dentro da igreja contemporânea. Aconselhamentos, advertência e disciplina pastoral eram atitudes comuns na antiga (décadas de 70 e 80) igreja, era algo comum e aceitável com louvor o zelo pastoral na vida dos fieis. Na igreja contemporânea os membros de uma igreja não aceitam mais a interferência em suas vidas de qualquer pessoa, sequer alguma interferência pastoral. Se o pastor age assim é tido como intruso, e a principal ameaça é sair da igreja.

Na igreja contemporânea as pessoas querem seguir seu próprio estilo de vida, sem qualquer ameaça. Frequentam uma determinada igreja sem nem mesmo saber a história daquela denominação, simplesmente estão ali, até serem “contrariadas” e mudarem de igreja.

Mas, voltando ao nosso assunto central, percebemos que uma migração de valores está acontecendo neste exato momento. Igrejas surgem a cada dia com o nome de igreja, mas com o ideal empresarial. Uma empresa com nome de CNPJ de igreja é isenta de vários impostos, e, principalmente, está livre do leão (Receita Federal). As empresas eclesiásticas querem ser empresas, mas querem contratar pastores, sim, pois eles recebem côngruas e não salários. Estas empresas não terão obrigações contratuais com um empregado, pois, mesmo sendo empresa, elas têm o CNPJ de igreja, por isso não tem obrigações com empregados, pois, eles são “pastores” para trabalhar, não empregados.

Por fim, cabe aqui a discussão: pastor ou empregado? Como a igreja deve ver a pessoa que assume o ofício pastoral na igreja local? Segundo o STJ, “o vínculo de pastor com Igreja pode ser caracterizado como relação de trabalho. Apesar de não ser uma relação empregatícia, as atividades que pastores exercem em Igrejas podem ser consideradas como trabalho. Essa foi a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, em um conflito de competência da Justiça de Santa Catarina[1]”. O STJ está muito preocupado com a realidade dos pastores. Obviamente, tê-los como empregados, implicará em obrigações das leis trabalhistas como: carteira assinada, FGTS, horas extras, adicional noturno e demais direitos trabalhistas. A nossa constituição Federal, quis diferenciar os direitos assegurados à categoria dos empregados:
Art. 7º: IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
XXIV - aposentadoria;
[2]

Mas...voltando para nossa discussão, a quem interessa ter pastores ou empregados? Será retrogrado reconhecer as pessoas que lidam no sacerdócio como “vocacionados, chamados, ministérios, ou, simplesmente, pastores(as)” ou essas pessoas tem realmente o direito de um trabalhador comum, com seus deveres como funcionário da igreja local, bem como seus privilégios nos termos da lei? Realmente, diante da crise cristã que vivemos, não sei responder.

Meus avós foram pastores. Hoje não sei o que seriam. Precisamos refletir no que é a igreja, ou no que tem se tornado a igreja para nossa geração. Uma representante do Reino de Deus, encarregada de levar o Evangelho aos pecadores, um local de harmonia, onde se pratica os sagrados ensinos bíblicos como o Apóstolo Paulo nos ensina: “Portanto, meus irmãos, por causa da grande misericórdia divina, peço que vocês se ofereçam completamente a Deus como um sacrifício vivo, dedicado ao seu serviço e agradável a ele. Esta é a verdadeira adoração que vocês devem oferecer a Deus. Não vivam como vivem as pessoas deste mundo, mas deixem que Deus os transforme por meio de uma completa mudança da mente de vocês. Assim vocês conhecerão a vontade de Deus, isto é, aquilo que é bom, perfeito e agradável a ele. Por causa da bondade de Deus para comigo, me chamando para ser apóstolo, eu digo a todos vocês que não se achem melhores do que realmente são. Pelo contrário, pensem com humildade a respeito de vocês mesmos, e cada um julgue a si mesmo conforme a fé que Deus lhe deu. Porque, assim como em um só corpo temos muitas partes, e todas elas têm funções diferentes, assim também nós, embora sejamos muitos, somos um só corpo por estarmos unidos com Cristo. E todos estamos unidos uns com os outros como partes diferentes de um só corpo. Portanto, usemos os nossos diferentes dons de acordo com a graça que Deus nos deu. Se o dom que recebemos é o de anunciar a mensagem de Deus, façamos isso de acordo com a fé que temos. Se é o dom de servir, então devemos servir; se é o de ensinar, então ensinemos; se é o dom de animar os outros, então animemos. Quem reparte com os outros o que tem, que faça isso com generosidade. Quem tem autoridade, que use a sua autoridade com todo o cuidado. Quem ajuda os outros, que ajude com alegria. Que o amor de vocês não seja fingido. Odeiem o mal e sigam o que é bom. Amem uns aos outros com o amor de irmãos em Cristo e se esforcem para tratar uns aos outros com respeito. Trabalhem com entusiasmo e não sejam preguiçosos. Sirvam o Senhor com o coração cheio de fervor. Que a esperança que vocês têm os mantenha alegres; agüentem com paciência os sofrimentos e orem sempre. Repartam com os irmãos necessitados o que vocês têm e recebam os estrangeiros nas suas casas. Peçam que Deus abençoe os que perseguem vocês. Sim, peçam que ele abençoe e não que amaldiçoe. Alegrem-se com os que se alegram e chorem com os que choram. Tenham por todos o mesmo cuidado. Não sejam orgulhosos, mas aceitem serviços humildes. Que nenhum de vocês fique pensando que é sábio! Não paguem a ninguém o mal com o mal. Procurem agir de tal maneira que vocês recebam a aprovação dos outros. No que depender de vocês, façam todo o possível para viver em paz com todas as pessoas. Meus queridos irmãos, nunca se vinguem de ninguém; pelo contrário, deixem que seja Deus quem dê o castigo. Pois as Escrituras Sagradas dizem: “Eu me vingarei, eu acertarei contas com eles, diz o Senhor.” as façam como dizem as Escrituras: “Se o seu inimigo estiver com fome, dê comida a ele; se estiver com sede, dê água. Porque assim você o fará queimar de remorso e vergonha. Não deixem que o mal vença vocês, mas vençam o mal com o bem.”[3]

Acredito que estas não deveriam ser nossas preocupações, não eram as de Jesus. Fico preocupado, pois isso mostra claramente que o cristianismo evangélico está caindo nos erros do cristianismo da Era das Trevas, ou do “século escuro, de ferro e de chumbo”[4] de onde partiu o total declínio da igreja por causa do pecado, da soberba, da falta de espiritualidade e da vontade humano sobreposta à Palavra de Deus. Quem sabe não estamos caminhando para uma nova reforma, agora não católica X protestante, mas evangélica X ?.

É hora dos cristãos evangélicos repensarem o seu papel de igreja. Serem cristãos evangélicos na palavra e no comportamento, sem brechas para satanás minar e destruir a igreja. Enquanto as discussões tomam o tempo da igreja, milhares de vidas seguem, sem rumo em um mundo perdido e escuro pelo pecado, enquanto a igreja evangélica se divide em opiniões baratas e humanistas, as seitas, o demonismo e a Nova Era se fortalece e cresce, doutrinando aqueles que Jesus colocou no mundo para que fossem cuidados, amados e doutrinados pela igreja evangélica.

No amor de Cristo.

Pastor Alexandre Pevidor

[1] www.stj.gov.br
[2] Constituição Federal
[3] Romanos 12.1-21
[4] A Era das Trevas, Justo L. Gonzales, pg 177. Ed. Vida Nova, 1991.

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